LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2027 - Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá Outras Providências.
Cria o Serviço Público de Loteria Municipal de Bagre - PA e dá outras providências.
161/2025/GP CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL BAGRE - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1582025 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2026/2029 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N 157/2025/GP/PMB Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá Outras Providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE PREFEITRO E AOS SECRETÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BAGRE.
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e alteração dos anexos de Lei Municipal Nº 04 de 08 de Novembro de 2005 que Dispõe sobre a Plano de Carlos, Carreiras e Vencimentos da Administração Direta, Autarquica e Fundacional do Município de Bagre.
Dispõe sobre a placa genérica de valores, para lançamento e cobrança dos impostos imobiliários, disciplina fórmula de cáuculo, estabelece parâmetros e classificações do município de Riachão do Poço e de outras providências
Ratifica protocolo de intenções firmados entre Municípios Brasileiros
há 1 ano
