| Tipo | LEIS |
|---|---|
| Data | 27/10/2026 |
| Autor(es) |
Administrador - Bagre |
Descrição: LEI Nº 171/2026/GP - Institui a Política Municipal de Alfabetização na Idade Certa - PROGRAMA "ALFABETIZA BAGRE", no âmbito do município de Bagre-Pa, e dá outras providências.
Não há atos vinculados a esta lei.