Proposições

POLITICAS DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Nº: 2026

Declaramos que não à postagem de LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS até o momento. Atualizado em 05/06/2026.

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RELAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO (IMÓVEIS)
Nº: 012026

Declaramos que não houve aquisição de bens Imóveis no mês de Janeiro de 2026.

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RELAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO (MOVEIS)
Nº: 012026

Declaramos que não houve aquisição de bens móveis no mês de Janeiro de 2026.

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PARECER PRÉVIO - TCM
Nº: 2017

Parecer Prévio TCM de 2017

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FISCAL DE CONTRATO (ATO)
Nº: 2026

LISTAGEM DE FISCAIS DE CONTRATOS 2026.

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Listagem de Terceirizados
Nº: 2025

Informa-se que não houveram Terceirizados no ano de 2025.

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Projetos Cultura
Nº: 2025

Declaramos que não dispomos de projetos de incentivo à cultura no ano de 2025.

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FISCAL DE CONTRATO (ATO)
Nº: 122025

Declaramos que não houve informações divulgadas sobre Fiscal de Contrato no Município de Bagre no mês de Dezembro de 2025. Atualizado em 31/12/2025.

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RESOLUÇÕES
Nº: 2025

Informa-se que não houveram Resoluções para o ano de 2025.

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CONVÊNIOS
Nº: 122025

Declaramos que não houve aquisição de Convênios no mês de Dezembro de 2025. Atualizado em 31/12/2025.

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