DECRETOS 2017

0

Outubro

  • Decreto N° 046/2017: Regulamenta a Lei Federal N° 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso a Informação) e dá outras providências
  • Decreto N° 045/2017: O Exm°. Prefeito Municipal de Bagre, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Bagre
  • Decreto N° 044/2017: Dispõe sobre a Transferência do Expediente Administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre-PA

Setembro

  • Decreto N° 043/2017: Dispõe sobre a Transferência do Expediente Administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre-PA

Agosto

  • Decreto N° 014/2017: Dispõe sobre a transferência do Expediente Administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre-PA
  • Decreto N° 040/2017: Dispõe sobre a transferência do Expediente Administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre-PA
  • Decreto N° 039/2017: Dispõe sobre a atualização do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
  • Decreto N° 038/2017: Dispõe sobre a Transferência do Expediente Administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre-PA
  • Decreto N° 037/2017: Reintegra Administrativamente a Servidora-Servente-Grupo I-Auxiliar

Julho

  • Decreto N° 036/2017: Dispõe sobre a Transferência do Expediente Administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre-PA

Junho

  • Decreto N° 035/2017: Dispõe sobre a transgerência do Expediente Administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre-PA
  • Decreto N° 034/2014: Dispõe sobre a Transferência do Expediente Administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre-PA
  • Decreto N° 033/2017: Fica, por força deste ato, nomeada para Coordenação Municipal do Plano Nacional de Formação de Professores – PARFOR, Bagre-PA
  • Decreto N° 032/2017: Dispõe sobre transferência do Expediente Administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre-PA
  • Decreto N° 031/2017: Reintegra Administrativamente o Servidor Júnior-Fiscal de Tributo-Grupo II-Nível Médio

Maio

  • Decreto N° 030/2017: Dispõe sobre a atualização do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Bagre, com base na lei n° 11.847, de 16 de junho de 2009
  • Decreto N° 025/2017: Dispõe sobre a transferência do Expediente Administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre-PA
  • Decreto N° 024/2017: Dispõe sobre a transferência do Expediente Administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre-PA
  • Decreto N° 023/2017: Reintegra Administrativamente a Servidora Servente-Grupo-Auxiliar
  • Decreto N° 023/2017: Reintegra Administrativamente a Servente – Grupo I Auxiliar

Abril

  • Decreto N° 020/2017: Dispõe sobre a transferência do Expediente Administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre-PA para a Senhora Secretária Municipal Geral de Governo da Prefeitura Municipal de Bagre
  • Decreto N° 019/2017: Dispõe sobre a transferência do Expediente Administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre-PA para a Senhora Secretária Municipal Geral de Governo da Prefeitura Municipal de Bagre
  • Decreto N° 018/2017: Dispõe sobre a Transferência do Expediente Administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre-PA para a Senhora Secretária Municipal Geral de Governo da Prefeitura Municipal de Bagre

Março

  • Decreto N° 017/2017: Dispõe sobre a transferência do Expediente Administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre-PA

Fevereiro

  • Decreto N° 016/2017: O Exm° Senhor Prefeito Municipal de Bagre, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei
  • Decreto N° 015/2017: Dispõe sobre a transferência do Expediente Administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre-PA
  • Decreto N° 014/2017: Reintegra Administrativamente os Servidores – Professor – Grupo III, nível Magistério; Professor – Grupo III, Nível Magistério; Professor – Grupo III, Nível Magistério
  • Decreto N° 013/2017: Dispõe sobre a transferência do Expediente Administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre-PA para a Senhora Secretária Geral de Governo da Prefeitura Municipal de Bagre-PA para a Senhora Secretária Geral de Governo da Prefeitura Municipal de Bagre

Janeiro

  • Decreto N° 012/2017: Dispõe sobre a transferência do Expediente Administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre-PA para a Senhora Secretária Geral de Governo da Prefeitura Municipal de Bagre
  • Decreto N° 011/2017: Dispõe sobre a transferência do Expediente Administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre-PA para a Senhora Secretária Geral de Governo da Prefeitura Municipal de Bagre
  • Decreto N° 010/2017: Dispõe sobre a transferência do Expediente Administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre-PA para a Senhora Secretária Geral de Governo da Prefeitura Municipal de Bagre
  • Decreto N° 009/2017: Dispõe sobre a transferência do Expediente Administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre-PA para a Senhora Secretária Geral de Governo da Prefeitura Municipal de Bagre
  • Decreto N° 008/2017: Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal Municipal – UPFM – para o Exercício de 2017
  • Decreto N° 006/2017: Dispõe sobre a nomeação do Tesoureiro do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências
  • Decreto N° 005/2017: Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências
  • Decreto N° 004/2017: Dispõe sobre a nomeação do Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
  • Decreto N° 003/2017: Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social e dá outras providências
  • Decreto N° 002/2017: Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social e dá outras providências
  • Decreto N° 001/2017: Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
Compartilhar:

Os comentários estão fechados.

Acessibilidade