Proposições

renuncias de receita renuncias fiscais
Nº: 2025

Declaramos que no ano de 2025 não houve renuncia de receitas e desoneração tributária.

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Educação - Relatorios de Resultados
Nº: 072025

Declaramos que não houve Relatório de Resultado no mês de Julho de 2025.

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Educação - Planejamento
Nº: 072025

Declaramos que não há Planejamento no mês de Julho de 2025.

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FISCAL DE CONTRATO (ATO)
Nº: 072025

Declaramos que não houve informações divulgadas sobre Fiscal de Contrato no Município de Bagre no mês de Julho de 2025. Atualizado em 27/12/2025.

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Educação - Criterios de acesso
Nº: 072025

Declaramos que, após análise realizada, não houve informações disponíveis sobre creches no Município de Bagre referente ao mês de Julho de 2025.

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LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)
Nº: 2026

Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá Outras Providências.

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LEIS
Nº: 2026

LEI N 157/2025/GP/PMB Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá Outras Providências.

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RELATORIO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO BENS MOVEIS
Nº: 072025

Declaramos que não houve aquisição de bens móveis no mês de Julho de 2025.

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Educação - Listagem de espera para creches
Nº: 072025

Declaramos que não à informações sobre creches no Município de Bagre no mês de julho de 2025

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RELAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO (MOVEIS)
Nº: 072025

Declaramos que não houve aquisição de bens móveis no mês de Julho de 2025.

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