Objeto: Obtenção de propostas para contratação de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar e/ou agricultor familiar individual ou organizado em grupo informal, visando a aquisição de gêneros e produtos alimentícios da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados nas escolas da Rede Pública de Ensino, bem como alunos matriculados nos centros de educação infantil da Fundação Assistencial conveniada com o Município, durante o primeiro semestre letivo de 2026, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.