DECRETOS 2021

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Agosto

  • Decreto Nº 070/2021: Exonerar o Senhor Marcos Silva de Oliveira, do Cargo em Comissão de Pregoeiro, lotado na Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Sagre, percebendo os vencimentos atribuídos ao cargo.
  • Decreto Nº 069/2021: Dispõe sobre a transferência do expediente administrativo da prefeitura municipal de Bagre – PA para a senhora Telma Maria Moraes de sena a secretária municipal geral de governo da prefeitura municipal de Bagre.
  • Decreto Nº 068/2021: Dispõe sobre a transferência do expediente administrativo da prefeitura municipal de Bagre – Pa para a senhora Telma Maria Moraes de sena a secretária municipal geral de governo da prefeitura municipal de Bagre.

Maio

  • Decreto N° 057/2021: O Prefeito Municipal de Bagre, Cleberson Farias Lobato Rodrigues, no uso das atribuições que lhe confere o art. 73, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal.
  • Decreto N° 056/2021: Dispõe sobre a transferência do expediente administrativo da prefeitura municipal de Bagre – PA para a senhora Telma Maria Moraes de sena a secretária municipal geral de governo da prefeitura municipal de Bagre
  • Decreto N° 055/2021: O Prefeito Municipal de Bagre, Cleberson Farias Lobato Rodrigues, no uso das atribuições que lhe confere o art. 73, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal.
  • Decreto N° 052/2021: Dispõe sobre a transferência do expediente administrativo da prefeitura municipal de Bagre – PA para a senhora Telma Maria Moraes de sena a secretária municipal geral de governo da prefeitura municipal de Bagre
  • Decreto N° 050/2021: O Prefeito Municipal de Bagre, Cleberson Farias Lobato Rodrigues, no uso das atribuições que lhe confere o art. 73, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal
  • Decreto N° 049/2021: O Exmº. Senhor Cleberson Farias Lobato Rodrigues, Prefeito Municipal de Sagre, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Bagre

Março

  • Decreto N° 43A/2021: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e estabelece a suspensão de atividades não essenciais (Lockdown), como medida obrigatória de emergência em saúde pública no âmbito do Município de Bagre, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 041/2021: Constitui a Comissão de Compra da Agricultura Familiar para a Merenda Escolar no ano de 2021.
  • Decreto Nº 040/2021: Dispõe sobre as Medidas de enfrentamento emergencial de caráter temporário, no âmbito do Município de Bagre, à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 039/2021: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Bagre – PA.
  • Decreto Nº 036/2021: Nomeia o Pregoeiro Oficial dos Processos Licitatórios na Modalidade Pregão a serem realizados no Município de Bagre no ano de 2021, e adota outras providências.
  • Decreto Nº 035/2021: Nomeia os Servidores Públicos para a Equipe de  Monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME)
  • Decreto Nº 034/2021: Nomeia os Servidores Público para exercer o Cargo em Comissão de Titular e Suplente do CAE (Conselho de Alimentação Escolar), lotados na Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Bagre, percebendo os vencimentos atribuídos ao cargo.
  • Decreto Nº 033/2021: Nomeia os Servidores Públicos para exercer o Cargo em Comissão da equipe Técnica e Local do Plano de Ação Articuladas (Ciclo 4 do Par do SIMEC), e Plano Municipal de Educação (PME), e Articulador do Plano Municipal no Ciclo 4 do Par, lotados na Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Bagre, percebendo os vencimentos atribuídos ao cargo.
  • Decreto Nº 031/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento emergencial de caráter temporário, no âmbito do Município de Bagre, à pandemia do Novo Coronavírus COVID-19.

Fevereiro

  • Decreto Nº 029/2021: Dispõe sobre a transferência do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre – PA para a Senhora Telma Maria Moraes de Sena a Secretária Municipal Geral de Governo da Prefeitura Municipal de Bagre.

Janeiro

  • Decreto Nº 028/2021: Dispõe sobre a transferência do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre
  • Decreto Nº 027/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento emergencial de caráter temporário, no âmbito do Município de Bagre
  • Decreto Nº 026/2021: Dispõe sobre a transferência do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre
  • Decreto Nº 023/2021: Designa Pregoeiro e equipe de apoio para Atuarem em Licitação na Modalidade Pregão, de Preferência Eletrônico, no âmbito na Prefeitura Municipal de Bagre.
  • Decreto Nº 024/2021: Atualiza o valor da unidade padrão fiscal municipal
  • Decreto Nº 022/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento emergencial de caráter temporário, no âmbito do Município de Bagre
  • Decreto Nº 019/2021: Dispõe sobre a transferência do expediente administrativo da Prefeitura de Bagre
  • Decreto Nº 017/2021: Nomeia para o cargo de coordenador do Controle Interno da Prefeitura Municipal de Bagre
  • Decreto Nº 016/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal da Mulher e Assistência Social
  • Decreto Nº 015/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Laser
  • Decreto Nº 014/2021: Dispõe sobre a nomeação do Tesoureiro do Fundo Municipal de Educação, e dá outras providências
  • Decreto Nº 013/2021: Dispõe sobre a nomeação do gestor do Fundo Municipal de Educação, e dá outras providências
  • Decreto Nº 012/2021: Dispõe sobre a nomeação do Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências
  • Decreto Nº 011/2021: Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências
  • Decreto Nº 010/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Tesoureiro, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
  • Decreto Nº 009/2021: Nomeia para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente
  • Decreto Nº 008/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 007/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura
  • Decreto Nº 006/2021: Nomeia para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras, Infra-estrutura e Urbanismo
  • Decreto Nº 005/2021: Nomeia para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação
  • Decreto Nº 004/2021: Nomeia para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
  • Decreto Nº 003/2021: Nomeia para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração
  • Decreto Nº 002/2021: Nomeia para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Aquicultura
  • Decreto Nº 001/2021: Nomeia para o cargo em comissão de Secretária Municipal Geral de Governo
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