DECRETOS 2023

0

Agosto

  • Decreto Nº 044/2023: Dispõe sobre a transferência do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre – PA para o senhor Jackson Roberto dos santos castro, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Bagre.

Julho

  • Decreto Nº 043/2023: Convoca a 4ª Conferência Municipal de Cultura de Bagre – 4ª CMC e dá outras  providências
  • Decreto Nº 042/2023: Regulamenta o expediente Municipal nos dias dos Jogos da Seleção Brasileira  Feminina de Futebol na Copa do Mundo da FIFA, Austrália e Nova Zelândia 2023, e dá outras  providências
  • Decreto Nº 041/2023: Exonera servidor(a) temporário na forma que especifica e dá outras providências
  • Decreto Nº 040/2023: Fica por força deste ato Formado a Comissão da 12ª Conferência Municipal de  Assistência Social do Município de Bagre – PA
  • Decreto Nº 039/2023:  Dispõe Sobre a Transferência do Expediente Administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre – PA para a Senhora Telma Maria Moraes de Sena, Secretária Municipal Geral de Governo da Prefeitura Municipal de Bagre
  • Decreto Nº 038/2023: Renomeação da Emef Príncipe Jeová para Emef Raimundo das Chagas Pantoja,  no Município de Bagre-Pará, Estado do Pará
  • Decreto Nº 037/2023: Fica Criada a Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof. Maria Izete França  da Silva”, no Rio Panaúba Município de Bagre, Estado do Pará

Junho

  • Decreto Nº 036/2023: Dispõe sobre a Transferência do Expediente Administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre-PA para a Senhora Telma Maria Moraes de Sena, Secretaria Municipal Geral de Governo da Prefeitura Municipal de Bagre.
  • Decreto Nº 035/2023: Dispõe sobre a Transferência do Expediente Administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre-PA para o Senhor Jackson Roberto dos Santos Castro, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Bagre.

Maio

  • DECRETO Nº 034: Institui a Comissão Técnica de Gerenciamento da Lei Nº 195 de 08 de Julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) no Âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e dá outras Providências.
  • DECRETO Nº 032: Dispõe sobre a transferência do Expediente Administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre – PA para a Senhora Telma Maria Moraes de Sena Secretária Municipal Geral de Governo da Prefeitura Municipal de Bagre.
  • DECRETO Nº 031: Dispõe sobre a transferência do Expediente Administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre – PA para Ao Senhor Jackson Roberto dos Santos Castro Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Bagre.
  • DECRETO Nº 030: O Exm°. Senhor Cleberson Farias Lobato Rodrigues, Prefeito Municipal de Bagre no uso de suas atribuições legais, e em consonância com a Lei nº 8080, 8142/90 e resolução 453/2012-CNS.
  • DECRETO Nº 029: O Exm°. Senhor Cleberson Farias Lobato Rodrigues, Prefeito Municipal de Bagre, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Bagre.
  • DECRETO Nº 028: Dispõe sobre a transferência do Expediente Administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre – PA para a Senhora Telma Maria Moraes de Sena Secretária Municipal Geral de Governo da Prefeitura Municipal de Bagre.
  • DECRETO Nº 027: O Exm°. Senhor Cleberson Farias Lobato Rodrigues, Prefeito Municipal de Bagre, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Bagre.
  • DECRETO Nº 026: O Exm°. Senhor Cleberson Farias Lobato Rodrigues, Prefeito Municipal de Bagre no uso de suas atribuições legais, e em consonância com a Lei nº 8080 e 8142/90.

Abril

  • Decreto Nº 025/2023: Dispõe sobre a alteração do Decreto N° 081/2021-GAB, para substituição de membros e Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no Município de Bagre/PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 024/2023: Fica por força deste ato Formado a Comissão Especial das Eleições Unificadas/2023, para escolha dos membros do Conselho Tutelar de Bagre/PA
  • Decreto Nº 023/2023: Fica por força deste ato Formado o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Bagre – PA
  • Decreto Nº 021/2023: Dispõe sobre a transferência do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre – PA para a senhora Telma Maria Moraes de Sena Secretária Municipal Geral de Governo da Prefeitura Municipal de Bagre
  • Decreto Nº 020/2023: Designa pregoeira e equipe de apoio para atuarem em licitação na modalidade pregão, de preferencia eletrônico, no âmbito na Prefeitura Municipal de Bagre
  • Decreto Nº 019/2023: Nomear o Senhor Cleiton Souto Maia, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Bagre
  • Decreto Nº 018/2023: Exonerar o Senhor Vicente de Paula Monteiro de Moraes, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Bagre
  • Decreto Nº 017/2023: Nomear o Senhor Jucivaldo Costa Barbosa, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Bagre
  • Decreto Nº 016/2023: Dispõe Sobre a Alteração do Decreto N° 015.GAB.PMB de 24 de Março de 2022 que Dispõe sobre a realização dos Concursos Públicos para provimento dos cargos do Quadro de Pessoal Efetivo na Área do Executivo Municipal de Bagre, Pará, e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 014/2023: Dispõe sobre a transferência do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre – PA para o senhor Jackson Roberto dos Santos Castro, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Bagre
  • Decreto Nº 012/2023: Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância
  • Decreto Nº 011/2023: Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 060/2021-GAB, para substituição de membros do conselho de Alimentação Escolar – CAE, com mandato até Junho de 2025, no Município de Bagre/PA e dá outras providência
  • Decreto Nº 010/2023: Dispõe sobre a convocação para Plenária Municipal de Saúde de Bagre/PA – 2023
  • Decreto Nº 009/2023: Dispõe sobre a transferência do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre – PA para o senhor Jackson Roberto dos Santos Castro Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Bagre

Fevereiro

  • Decreto Nº 008/2023: Dispõe sobre a transferência do Expediente Administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre-PA para a senhora Telma Maria Moraes de Sena Secretária Municipal Geral de Governo da Prefeitura Municipal de Bagre
  • Decreto Nº 007/2023: Fica, por força deste ato, decretado feriado municipal nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023, por ocasião do Carnaval 2023
  • Decreto Nº 006/2023: Dispõe sobre a transferência do Expediente Administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre-PA para o senhor Jackson Roberto dos Santos Castro Secretario Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Bagre

Janeiro

  • Decreto Nº 006/2023: Dispõe sobre a transferência do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre-PA para a senhora Telma Maria Moraes da Sena Secretária Municipal Geral de Governo da Prefeitura Municipal de Bagre
  • Decreto Nº 005/2023: Nomear a Senhora Elianete de Jesus Farias da Cunha, para tomar posse como Representante de Ente Federado – SISCACS, da Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura Municipal de Bagre
  • Decreto Nº 004/2023 Ficam por força deste ato, nomeados os membros titulares e seus respectivos suplentes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS do município de Bagre, as respectivas entidades
  • Decreto Nº 003/2023: Convoca a 5º conferência municipal da cidade de Bagre e cria a comissão organizadora municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 002/2023: Atualiza o valor da unidade padrão fiscal municipal – UPFM – para o exercício de 2023
  • Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre a transferência do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre-PA para a senhora Telma Maria Moraes da Sena Secretário Municipal de Geral de Governo da Prefeitura Municipal de Bagre
Compartilhar:

Os comentários estão fechados.

Acessibilidade