DECRETOS 2022

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Novembro

  • Decreto Nº 082/2022: Dispõe sobre a transferência do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre – PA para a senhora Telma Maria Moraes de Sena Secretária Municipal de Geral de Governo da Prefeitura Municipal de Bagre
  • Decreto Nº 081/2022: O exmº. Senhor Cleberson Farias Lobato Rodrigues, Prefeito Municipal de Bagre, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Bagre
  • Decreto Nº 080/2022: Regulamenta o expediente municipal nos dias dos Jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA Catar 2022, e dá outras providências
  • Decreto Nº 079/2022: Dispõe sobre a transferência do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre – PA para a senhora Telma Maria Moraes de Sena Secretária Municipal de Geral de Governo da Prefeitura Municipal de Bagre

Outubro

  • Decreto Nº 078/2022: Define medidas complementares para o enfrentamento de calamidade pública pós pandemia decorrente do coronavírus
  • Decreto Nº 077/2022: O Exmº. Senhor Cleberson Farias Lobato Rodrigues, Prefeito Municipal de Bagre, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Bagre
  • Decreto Nº 076/2022: Dispõe sobre a transferência do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre – PA para a senhora Telma Maria Moraes de Sena Secretária Municipal de Geral de Governo da Prefeitura Municipal de Bagre
  • Decreto Nº 075/2022: Dispõe sobre a margem de consignados a Instituição Bancária aos funcionários efetivos, aposentados, pensionistas e comissionados da Administração Pública Direta, Indireta, Fundacional e das autarquias do Poder Executivo Municipal do município de Bagre/PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 074/2022: Dispõe sobre as diretrizes para a seleção de gestores escolares nos estabelecimentos de ensino da rede municipal, e dá outras providências
  • Decreto Nº 073-01/2022: Dispõe sobre a transferência do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre – PA para o senhor Jackson Roberto dos Santos Castro Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Bagre

Setembro

  • Decreto Nº 073/2022: Nomear os Servidores Públicos para exercer o Cargo em Comissão de Presidente, Secretário e Membro da Comissão Eleitoral, do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUMDEB – CACS, lotados na Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Bagre

Agosto

  • Decreto Nº 072/2022: Dispõe sobre a transferência do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre – PA para a senhora Telma Maria Moraes de Sena, Secretária Municipal de Gestão da Prefeitura Municipal de Bagre
  • Decreto Nº 062/2022: Dispõe sobre a transferência do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre – PA para a senhora Telma Maria Moraes de Sena, Secretária Municipal de Gestão da Prefeitura Municipal de Bagre

Junho

  • Decreto N° 060/2022: Dispõe sobre a transparência do expediente administrativo da prefeitura municipal de Bagre – PA, para a senhora Tela Maria Moraes de Sena, Secretária Municipal de Gestão da Prefeitura Municipal de Bagre
  • Decreto N° 058/2022: Dispõe sobre a transparência do expediente administrativo da prefeitura municipal de Bagre – PA, para a senhora Tela Maria Moraes de Sena, Secretária Municipal de Gestão da Prefeitura Municipal de Bagre

Maio

  • Decreto Nº 057/2022: O Exmº. Senhor Cleberson Farias Lobato Rodrigue, Prefeito Municipal de Bagre, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Bagre
  • Decreto Nº 055/2022: Dispõe sobre a transferência do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre – PA para o senhor Jackson Roberto dos Santos Castro Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Bagre

Abril

  • Decreto Nº 054/2022: Nomeia a Nutricionista para atuar na Secretaria Municipal de Educação, no Município de Bagre no ano de 2022
  • Decreto Nº 053/2022: Dispõe sobre a transferência do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre para a Senhora Telma Maria Moraes de Sena a Secretária Municipal de Gestão
  • Decreto Nº 022/2022: Nomeia a Pregoeira Oficial dos Processos Licitatórios na Modalidade Pregão a serem realizados no município de Bagre no ano de 2022,e adota outras providências
  • Decreto Nº 021/2022: Exonerar a Senhora Anna Karina de Figueiredo Santos, do cargo em comissão de Pregoeira, lotada na Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Bagre
  • Decreto Nº 020/2022: Dispõe sobre a transferência do expediente administrativo para a Senhora Telma Maria Moraes de Sena a Secretária Municipal de Gestão da Prefeitura Municipal de Bagre
  • Decreto Nº 019/2022: Nomear o Senhor Paulo Ronaldo Rodrigues de Souza, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde

Março

  • Decreto Nº 017/2022: Dispõe sobre medidas de enfrentamento em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Bagre e dá outras providências
  • Decreto Nº 016/2022: Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão Especial do Concurso Público para o ano de 2022
  • Decreto Nº 015/2022: Dispõe sobre a realização dos Concursos Públicos para provimento dos cargos do Quadro de Pessoal Efetivo na área do Executivo Municipal de Bagre, Pará
  • Decreto Nº 013/2022: Dispõe sobre a isonomia dos valores pagos a título de premiações referentes as competições esportivas aos atletas homens e mulheres do Município de Braga-PA

Fevereiro

  • Decreto Nº 011/2022: Dispõe sobre medidas de enfrentamento em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 010/2022: Feriado municipal nos dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2022, por ocasião do carnaval 2022
  • Decreto Nº 009/2022: A Escola Municipal de Educação Infantil Centro Educacional Católico São Francisco, passa chamar-se Escola Municipal de Educação Infantil São Francisco
  • Decreto Nº 007/2022: Dispõe sobre medidas de enfrentamento em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19)

Janeiro

  • Decreto Nº 004/2022: Fica por força deste ato formado o Conselho Municipal de Políticas de Igualdade Racial – CMPIR de Bagre/PA, de caráter consultivo
  • Decreto Nº 002/2022: Atualiza o valor da unidade padrão fiscal municipal – UPFM, para o exercício de 2021
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