Dezembro
- Decreto Nº 099/2020: Institui o programa Abrace o Marajó em âmbito municipal, cria os grupos municipais de trabalho para dar apoio ao Programa e dá outras providências
Novembro
- Decreto Nº 098/2020: Dispõe sobre o processo de transição governamental e dá outras providências
Julho
- Decreto Nº 045/2020: Dispõe sobre a transferência do Expediente Administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre-PA para o Senhor Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Bagre
- Decreto Nº 042/2020: Dispõe sobre a transferência do Expediente Administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre – PA para o senhor Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Bagre
Junho
- Decreto Nº 038/2020 Dispõe sobre a transparência do Expediente Administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre-PA para ao senhor secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Bagre
- Decreto Nº 037/2020 Altera e Acrescenta ao Decreto N° 30/2020-GAB-PMB, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento emergencial de caráter temporário, no âmbito do Município de Bagre, à Pandemia Coronavírus (COVID-19)
- Decreto Nº 036/2020 Altera e Acrescenta ao Decreto N° 015/2020-GAB-PMB, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento emergencial de caráter temporário, no âmbito do Município de Bagre, à Pandemia Coronavírus (COVID-19)
Maio
- Decreto Nº 034/2020: O Prefeito Municipal de Bagre, no uso das atribuições que lhe confere o art. 73, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal
Abril
- Decreto N° 030/2020: O Prefeito Municipal de Bagre, no uso das atribuições que lhe confere o art. 73, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal
- Decreto N° 029/2020 Altera e Acrescenta ao Decreto n° 15/2020-GAB-PMB, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento emergencial de caráter temporário, no âmbito do Município de Bagre, à Pandemia coronavírus (COVID-19)
- Decreto N° 027/2020: Declara o Estado de Calamidade Pública no Município em virtude da pandemia do COVID-19
- Decreto N° 028/2020: Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências correlatas
- Decreto N° 023/2020: Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus
- Decreto N° 022/2020 Prorroga, altera e acrescenta ao Decreto n° 15/2020-GAB-PMB, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento emergencial de caráter temporário. no âmbito do Município de Bagre, à pandemia coronavírus (COVID-19)
Março
- Decreto Nº 021/2020: Dispõe sobre a Transferência do Expediente Administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre-PA para o Senhor Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Bagre
- Decreto Nº 015/2020 o Prefeito Municipal de Bagre, no uso das atribuições que lhe confere o art. 73, inciso IX, da Lei Orgânica
Fevereiro
- Decreto Nº 013/2020: Dispõe sobre a transferência do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre-PA para o Senhor Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Bagre
- Decreto Nº 011/2020: Dispõe sobre a transferência do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre-PA para o Senhor Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Bagre
- Decreto Nº 006/2020: Dispõe sobre a transferência do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre-PA para o Senhor Secretário Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Bagre
Janeiro
- Decreto Nº 005/2020: Dispõe sobre a transferência do Expediente Administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre-PA para o Senhor Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Bagre
- Decreto Nº 004/2020: Dispõe sobre decretação de luto oficial no município de Bagre, em virtude de falecimento do ex-servidor público municipal de Bagre e adota outras providências
- Decreto Nº 003/2020: Dispõe sobre a transferência do Expediente Administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre-PA para o Senhor Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Bagre
- Decreto Nº 002/2020: Atualiza o Valor da Unidade Padrão Fiscal Municipal – UPFM – para o exercício de 2020
- Decreto Nº 001/2020: O Exm° Senhor Prefeito Municipal de Bagre, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Bagre
