DECRETOS 2019

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Dezembro

  • Decreto Nº 064/2019: O Exm°. Senhor Prefeito Municipal de Bagre, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Bagre
  • Decreto Nº 062/2019: O Exm°. Senhor Prefeito Municipal de Bagre, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Bagre
  • Decreto Nº 061/2019: O Exm°. Senhor Prefeito Municipal de Bagre, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Bagre
  • Decreto Nº 060/2019: Dispõe sobre a transferência do Expediente Administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre-PA para o Senhor Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Bagre

Novembro

  • Decreto Nº 059/2019: Dispõe sobre a transferência do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre-PA para o senhor Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Bagre
  • Decreto Nº 058/2019: O Exm°. Senhor Prefeito Municipal de Bagre, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Bagre

Outubro

  • Decreto N° 057/2019: Dispõe sobre a transferência do Expediente Administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre-PA para o Senhor Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Bagre
  • Decreto N° 056/2019: O Exm° Senhor Prefeito Municipal de Bagre, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Bagre
  • Decreto N° 055/2019: O Exm° Senhor Prefeito Municipal de Bagre, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Bagre
  • Decreto N° 054/2019: Dispõe sobre a transferência do Expediente Administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre-PA para o Senhor Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Bagre

Setembro

  • Decreto N° 053/2019: Dispõe sobre a transferência do Expediente Administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre-PA para o Senhor Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Bagre

Agosto

  • Decreto N° 051/2019: Dispõe sobre a atualização do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB biênio 2019 a 2021, com base na Lei 11.494, de 20 de junho de 2007
  • Decreto N° 050/2019: Dispõe sobre a nomeação do gestor dos recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências
  • Decreto N° 049/2019: Dispõe sobre a transferência do Expediente Administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre-PA para o Senhor Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Bagre

Julho

  • Decreto N° 048/2019: Dispõe sobre Decretação de Luto Oficial no Município de Bagre, em virtude de falecimento do ex-servidor público Municipal de Bagre e adota outras providências
  • Decreto N° 047/2019: O Exm° Senhor Prefeito Municipal de Bagre, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Bagre
  • Decreto N° 046/2019: Dispõe sobre a transferência do Expediente Administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre-PA para o Senhor Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Bagre
  • Decreto N° 045/2019: Dispõe sobre a transferência do Expediente Administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre-PA para o Senhor Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Bagre
  • Decreto N° 044/2019: Dispõe sobre a Transferência do Expediente Administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre-PA

Junho

  • Decreto N° 041/2019: Dispõe sobre a transferência do Expediente Administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre-PA para o Senhor Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Bagre
  • Decreto N° 040-01/2019: O Exm°. Senhor Prefeito Municipal de Bagre, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei

Maio

  • Decreto N° 039/2019: Dispõe sobre a transferência do Expediente Administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre – PA para o Senhor Secretário Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Bagre
  • Decreto N° 037/2019: Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal da Saúde e dá outras providências
  • Decreto N° 036/2019: Dispõe sobre a transferência do Expediente Administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre-PA para o Senhor Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Bagre
  • Decreto N° 035/2019: O Exm° Senhor Prefeito Municipal de Bagre, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Bagre
  • Decreto N° 034/2019: O Exm° Senhor Prefeito Municipal de Bagre, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Bagre
  • Decreto N° 033/2019: O Exm° Senhor Prefeito Municipal de Bagre, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Bagre
  • Decreto N° 032/2019: O Exm° Senhor Prefeito Municipal de Bagre, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Bagre
  • Decreto N° 031/2019: Dispõe sobre a transferência do Expediente Administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre-PA para o Senhor Secretário Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Bagre
  • Decreto N° 030/2019: O Exm° Senhor Prefeito Municipal de Bagre, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Bagre
  • Decreto N° 029/2019: O Exm° Senhor Prefeito Municipal de Bagre, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Bagre
  • Decreto N° 028/2019: O Exm° Senhor Prefeito Municipal de Bagre, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Bagre

Abril

  • Decreto N° 026/2019: Dispõe sobre a transferência do Expediente Administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre-PA para o Senhor Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Bagre
  • Decreto N° 025/2019: Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal da Mulher e Assistência e Promoção Social e dá outras providências
  • Decreto N° 024/2019: O Exm° Senhor Prefeito Municipal de Bagre, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Bagre
  • Decreto N° 022/2019: Dispõe sobre a transferência do Expediente Administrativo da Prefeitura Municipal de Bagre-PA para o Senhor Secretário Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Bagre
  • Decreto N° 021/2019: O Exm° Senhor Prefeito Municipal de Bagre, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Bagre
  • Decreto N° 020/2019: O Exm° Senhor Prefeito Municipal de Bagre, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Bagre

Março

  • Decreto N° 017/2019: O Exm° Senhor Prefeito Municipal de Bagre, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Bagre
  • Decreto N° 016/2019: O Exm° Senhor Prefeito Municipal de Bagre, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Bagre
  • Decreto N° 015/2019: O Exm° Senhor Prefeito Municipal de Bagre, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Bagre
  • Decreto N° 014/2019: O Exm° Senhor Prefeito Municipal de Bagre, no uso de suas atribuições legais

Fevereiro

  • Decreto N° 013/2019: Reintegra Administrativamente a Servidora Servente-Grupo I-Auxiliar
  • Decreto N° 012/2019: Constitui Comissão de Compra da Agricultura Familiar para a Merenda Escolar no ano de 2019
  • Decreto N° 011/2019: O Exm°. Senhor Prefeito Municipal de Bagre, no uso de suas atribuições legais
  • Decreto N° 010/2019: Nomeia o Pregoeiro Oficial dos Processos Licitatórios na Modalidade Pregão a serem realizados no Município de Bagre no Ano de 2019, e adora outras providências
  • Decreto N° 009/2019: O Exm° Senhor Prefeito Municipal de Bagre, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Bagre
  • Decreto N° 008/2019: O Exm° Senhor Prefeito Municipal de Bagre, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Bagre
  • Decreto N° 007/2019: O Exm° Senhor Prefeito Municipal de Bagre, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Bagre
  • Decreto N° 006/2019: O Exm° Senhor Prefeito Municipal de Bagre, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Bagre
  • Decreto N° 005/2019: O Exm° Senhor Prefeito Municipal de Bagre, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Bagre

Janeiro

  • Decreto N° 004/2019: O Exm° Senhor Prefeito Municipal de Bagre, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Bagre
  • Decreto N° 003/2019: O Exm° Senhor Prefeito Municipal de Bagre, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Bagre
  • Decreto N° 002/2019: Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal Municipal – UPFM – para o exercício de 2019
  • Decreto N° 001/2019: Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências
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