Decretos
- Decreto Nº 017/2022: Dispõe sobre medidas de enfrentamento em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Bagre e dá outras providências
- Decreto N° 43A/2021: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e estabelece a suspensão de atividades não essenciais (Lockdown), como medida obrigatória de emergência em saúde pública no âmbito do Município de Bagre, e dá outras providências.
- Decreto Nº 040/2021: Dispõe sobre as Medidas de enfrentamento emergencial de caráter temporário, no âmbito do Município de Bagre, à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19)
- Decreto N° 037/2020 Altera e Acrescenta ao Decreto N° 30/2020-GAB-PMB, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento emergencial de caráter temporário, no âmbito do Município de Bagre, à Pandemia Coronavírus (COVID-19)
- Decreto N° 036/2020 Altera e Acrescenta ao Decreto N° 015/2020-GAB-PMB, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento emergencial de caráter temporário, no âmbito do Município de Bagre, à Pandemia Coronavírus (COVID-19)
- Decreto N° 034/2020: O Prefeito Municipal de Bagre, no uso das atribuições que lhe confere o art. 73, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal
- Decreto Nº 031/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento emergencial de caráter temporário, no âmbito do Município de Bagre, à pandemia do Novo Coronavírus COVID-19.
- Decreto N° 030/2020: O Prefeito Municipal de Bagre, no uso das atribuições que lhe confere o art. 73, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal
- Decreto N° 029/2020 Altera e Acrescenta ao Decreto n° 15/2020-GAB-PMB, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento emergencial de caráter temporário, no âmbito do Município de Bagre, à Pandemia coronavírus (COVID-19)
- Decreto N° 027/2020: Declara o Estado de Calamidade Pública no Município em virtude da pandemia do COVID-19
- Decreto N° 028/2020: Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências correlatas
- Decreto N° 023/2020: Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus
- Decreto N° 022/2020 Prorroga, altera e acrescenta ao Decreto n° 15/2020-GAB-PMB, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento emergencial de caráter temporário. no âmbito do Município de Bagre, à pandemia coronavírus (COVID-19)
- Decreto N° 015/2020 o Prefeito Municipal de Bagre, no uso das atribuições que lhe confere o art. 73, inciso IX, da Lei Orgânica
