ATOS NORMATIVOS COVID-19

Decretos

  • Decreto N° 037/2020 Altera e Acrescenta ao Decreto N° 30/2020-GAB-PMB, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento emergencial de caráter temporário, no âmbito do Município de Bagre, à Pandemia Coronavírus (COVID-19)
  • Decreto N° 036/2020 Altera e Acrescenta ao Decreto N° 015/2020-GAB-PMB, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento emergencial de caráter temporário, no âmbito do Município de Bagre, à Pandemia Coronavírus (COVID-19)
  • Decreto N° 034/2020: O Prefeito Municipal de Bagre, no uso das atribuições que lhe confere o art. 73, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal
  • Decreto N° 030/2020: O Prefeito Municipal de Bagre, no uso das atribuições que lhe confere o art. 73, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal
  • Decreto N° 029/2020 Altera e Acrescenta ao Decreto n° 15/2020-GAB-PMB, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento emergencial de caráter temporário, no âmbito do Município de Bagre, à Pandemia coronavírus (COVID-19)
  • Decreto N° 027/2020: Declara o Estado de Calamidade Pública no Município em virtude da pandemia do COVID-19
  • Decreto N° 028/2020: Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências correlatas
  • Decreto N° 023/2020: Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus
  • Decreto N° 022/2020 Prorroga, altera e acrescenta ao Decreto n° 15/2020-GAB-PMB, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento emergencial de caráter temporário. no âmbito do Município de Bagre, à pandemia coronavírus (COVID-19)
  • Decreto N° 015/2020 o Prefeito Municipal de Bagre, no uso das atribuições que lhe confere o art. 73, inciso IX, da Lei Orgânica
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