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dezembro, 2020

dez 23 LEI Nº 124/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bagre para o Exercício Financeiro de 2021)

outubro, 2020

out 13 LEI Nº 122/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2021 e Dá Outras Providências)

junho, 2020

jun 05 LEI Nº 121/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a politica dos direitos da criança e do adolescente e reformulação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente)

dezembro, 2019

dez 20 LEI Nº 120/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bagre para o Exercício Financeiro de 2020)

dez 13 LEI Nº 118/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Institui a política e o sistema de meio ambiente do município de Bagre. Regulamenta a Secretária de Meio Ambiente – SEMA, o Conselho de Defesa do Meio Ambiente, o Fundo Municipal do Meio Ambiente, do município de Bagre e dá outras providências)

setembro, 2019

set 20 LEI Nº 117/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 (LDO 2020-Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2020 e Dá Outras Providências)

dezembro, 2018

dez 26 LEI Nº 115/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bagre para o Exercício Financeiro de 2019)

junho, 2018

jun 10 LEI Nº 110/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019-Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2019 e Dá Outras Providências)

dezembro, 2017

dez 22 LEI Nº 108/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bagre para o Exercício de 2018)

outubro, 2017

out 03 LEI Nº 105/2017, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO 2018-Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração Orçamentaria de 2018 e Dá Outras Providências)

out 03 LEI Nº 104/2017, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA 2018-2021-Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Período de 2018/2021 e da Outras Providencias)

dezembro, 2016

dez 15 LEI Nº 104/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de BAGRE, Estado do Pará, no exercício financeiro de 2017)

julho, 2016

jul 06 LEI Nº 102/2016, DE 06 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017-Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017 e Dá Outras Providências)

dezembro, 2015

dez 22 LEI Nº 099/2015, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de BAGRE, Estado do Pará, no exercício financeiro de 2016)

novembro, 2013

nov 25 LEI Nº 088/2013, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017-Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017)

setembro, 2013

set 10 LEI Nº 087/2013, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito, ao Vice-Prefeito e aos Secretários Municipais do Poder Executivo do Município de Bagre, e adota outras)

maio, 2013

maio 30 LEI Nº 083/2013, DE 30 DE MAIO DE 2013 (Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município, das Autarquias e das fundações Municipais)

setembro, 2009

set 11 LEI Nº 050/2009, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009 (Cria o conselho e o fundo Municipal de Meio ambiente de Bagre e dá outras providencias)

maio, 2009

maio 08 LEI Nº 048/2009, DE 08 DE MAIO DE 2009 (Altera o inciso V, do artigo 48, da Lei Nº 05/2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, carreira e vencimentos do magistério no Município de Bagre)

dezembro, 2005

dez 15 LEI Nº 010/2005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 (Institui o fundo Municipal de Saúde do Município de bagre-PA e dá outras providencias)

dez 15 LEI Nº 008/2005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 (Institui a politica e o Fundo Municipal e dá outras providencias)

dez 15 LEI Nº 009/2005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 (Institui o fundo Municipal de educação do município de Bagre-PA)

novembro, 2005

nov 08 LEI Nº 005/2005, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre o estatuto e o Plano de Carreira e remuneração dos servidores do Magistério publico do Município de Bagre)

abril, 2005

abr 06 LEI Nº 002/2005, DE 06 DE ABRIL DE 2005 (Dispõe sobre o sistema de controle interno do Município de bagre e dá outras providencias)

março, 1990

mar 25 LEI ORGÂNICA

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