Leis
dezembro, 2021
LEI Nº 132/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera a Lei Nº 008/05, de 15 de dezembro de 2005 e dá outras providências)
março, 2021
LEI Nº 126/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021 (Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde)
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 125/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento d Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) – Conselho do FUNDEB)
outubro, 2020
LEI Nº 0123/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 (Fixa os subsídios do prefeito, do Vice-Prefeito e dos secretários Municipais, para a legislatura 2021 a 2024, e da outras providencias)
LEI Nº 122/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2021 e Dá Outras Providências)
junho, 2020
LEI Nº 121/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a politica dos direitos da criança e do adolescente e reformulação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e criação do fundo municipal dos direitos da criança e adolescente)
LEI Nº 121/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a politica dos direitos da criança e do adolescente e reformulação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente)
dezembro, 2019
LEI Nº 120/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bagre para o Exercício Financeiro de 2020)
LEI Nº 118/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 (Institui a política e o sistema de meio ambiente do município de Bagre. Regulamenta a Secretária de Meio Ambiente – SEMA, o Conselho de Defesa do Meio Ambiente, o Fundo Municipal do Meio Ambiente, do município de Bagre e dá outras providências)
dezembro, 2017
outubro, 2017
novembro, 2013
maio, 2013
LEI Nº 083/2013, DE 30 DE MAIO DE 2013 (Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município, das Autarquias e das fundações Municipais)
LEI Nº 083/2013, DE 30 DE MAIO DE 2013 (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais)
setembro, 2009
dezembro, 2005
LEI Nº 010/2005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 (Institui o fundo Municipal de Saúde do Município de bagre-PA e dá outras providencias)
LEI Nº 008/2005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 (Institui a politica e o Fundo Municipal e dá outras providencias)
LEI Nº 009/2005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 (Institui o fundo Municipal de educação do município de Bagre-PA)
novembro, 2005
LEI Nº 004/2005, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de bagre e dá outras providências)
LEI Nº 005/2005, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre o estatuto e o Plano de Carreira e remuneração dos servidores do Magistério publico do Município de Bagre)
março, 1990
