O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), por meio do projeto “Fortalecimento da Educação no Pará” no arquipélago do Marajó, entregou o resultado da primeira etapa do projeto, realizada nos 17 municípios marajoaras, incluindo Bagre. A cerimônia ocorreu em Belém, no dia 21 de junho, terça-feira, e contou com a presença do Prefeito Clebinho Rodrigues.
Após a entrega dos relatórios aos representantes de cada cidade, foram apresentadas parcerias que auxiliarão as gestões municipais na resolução ou mitigação dos problemas identificados por meio de sete eixos do projeto:
- Fortalecimento da gestão da secretaria e das escolas municipais;
- Universalização, acesso e permanência na escola;
- Infraestrutura escolar;
- Política pública de alimentação escolar;
- Política pública de atendimento no transporte escolar;
- Valorização dos profissionais do magistério;
- Fortalecimento dos conselhos de controle social e unidades executoras.
O relatório faz parte da primeira etapa do projeto Fortalecimento da educação dos municípios do estado do Pará, que começou a ser feito no início de 2021 e visitou 130 escolas na região, para aferir desafios latentes que vão desde o transporte escolar até a infraestrutura precária que dificulta acesso a água, energia e internet nas unidades de ensino.
“O estudo vai balizar tudo a partir de agora. Hoje a demanda do transporte e da alimentação são a prioridade nesse momento. O aumento no preço dos combustíveis elevou muito a nossa despesa. Precisamos reavaliar os repasses do governo federal. A gente tem acompanhado com atenção a proposição do governo federal, de limitar em 17% a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços nos combustíveis com muita preocupação e cautela. Torcemos para que não prejudique os municípios, sem perder receita” – disse o Prefeito de Bagre, Clebinho Rodrigues.
Estiveram presentes, também, conselheiros, conselheiros substitutos, servidores do Tribunal e diversas autoridades de instituições que serão parceiras nas próximas fases do projeto, como Alepa, TJ-PA, MPPA, AMAM, SEDUC-PA, Atricon, UEPA, UFPA e Instituto Articule.
